Data: 10/04/1988 Resumo: Os princípios gerais que regem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza serão examinados neste perfunctório estudo apenas em seus aspectos institucionais. Clique aqui para ler o artigo
Data: 09/04/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O advogado e presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Ives Gandra da Silva Martins, considerou inconstitucional o decreto 27.133. de 26 de junho de 1987, assinado pelo governador Orestes Quércia, que…
Data: 27/03/1988 Resumo: Dizia-me, outro dia, um aluno de pós-graduação que já não assiste mais programas de televisão com números de humor. Basta-lhe ler, diariamente nos jornais, o que os constituintes aprovaram na noite anterior. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/03/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Os caminhos brasileiros para livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na constituinte. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/03/1988 Resumo: Shuigi, talvez, tenha sido o primeiro legislador conhecido da História. Seu complexo normativo precede o Código de Hamurabi em praticamente 300 anos. E no perde em profundidade, visto que Hamurabi nele se lastrea para muitas de suas disposições.…
Data: 28/02/1988 Resumo: Reza o artigo 174 da Constituição Federal que: Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerã, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e…
Data: 23/03/1988 Resumo: À medida em que os trabalhos constituintes vão se desenvolvendo, percebe-se a absoluta falta de sintonia entre os parlamentares,que produzem a nova Carta, e a realidade econômica do Brasil e do mundo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/02/1988 Resumo: Sr:Foi com muito desgosto que, na última terça feira à noite, ao assistir televisão, tive a infeliz oportunidade de ver a nova propaganda que o governo Quércia está apresentando uma campanha de comabte a AIDS. Clique aqui para…
Data: 07/02/1988 Resumo: O Brasil passa por uma crise sem precedentes na história republicana. Não por culpa do povo, mas por falta de lideranças, de governos e de patriotismo. E por carència de cultura e de valores morais na maior parte…
Data: 05/02/1988 Resumo: Os caminhos brasileiros para a livre iniciativa não passam, necessariamente, pelos textos em discussão na Constituinte. Já estão delineados pela atual Constituição, que se pretende alterar a favor da ineficiência estatal e contrária à eficiência empresarial. Clique aqui…
