Data: 25/10/1987 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O capítulo do sistema tributário aprovado pela Comissão de Sistematização – sobre transformar o Brasil numa Republiqueta fiscal, com acentuado aumento da carga para todos os brasileiros…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 18/09/1987 Resumo: A diretoria e o conselho da Academia Internacional de Direito Econômico…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/09/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O Brasil ganhou sua indedependência, como país, em 1822 e leve sua primeira Constituição em 1824. A Constiiuição foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, autor da declaração da independência e fundador…
Data: 15/09/1987 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O eminente jurista Aires Fernandino Barreto, em elegante te!efonema, contestou artigo meu publicado neste Caderno sobre a inextensibilidade das restriçôes salariai.s impostas pelo Governo Federal aos Estados e municipíos. Clique aqui para ler…
Data: 10/09/1987 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: A Ordem Econômica tem por fim realizar o desenvolvimento nacional e está fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/09/1987 Publicado por: IOB Senhor Resumo: Na repartição da receita tributária, prevista pelo anteprojeto da Comisão de Sistematização da Assembléia Constituinte, quem perde á União…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/09/1987 Resumo: Em nosso livro ?Teoria da Imposição Tributária?, formulamos pessoal interpretação do artigo 113 do CTN, que não viemos a alterar, não obstante estudos posteriores sobre a matéria terem sur gido, inclusive com pacificação jurisprudencial no concernente aos institutos…
Data: 01/09/1987 Resumo: O último projeto da Comissão de Sistematização exige de todos os constituintes ampla reflexão, visto que sua grande inovação não se resume ao problema que preenche as manchetes dos jornais ….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/08/1987 Resumo: A civilização portuguesa comemorou, em 10 de junho de 1940, oito séculos de vibrante nacionalidade e de estilo próprio de convivência atemporal, que a tornou a mais criativa hospedeira de povo de vocaçäo universal. Clique aqui para ler…
Data: 30/08/1987 Resumo: O Ministro Oscar Dias Corrêa honra o público leitor brasileiro com mais uma obra de excelente feitura e ampla matria para reflexão acadèmica e profissional. Clique aqui para ler o artigo
