Data: 15/07/1987 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso de seu corpo que, há milênios, tem o homem, sem…
Data: 01/07/1987 Resumo: H.L.A. Hart, em seu polêmico The concept of Law, procura, a partir do exame de casos concretos e próprios da estrutura legal inglesa, em que a coiiimon law continua a desempenhar decidida influência conformadora, descobrir os fundamentos do…
Data: 25/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Nos países em que a nova classe ociosa impera e controla todas as manifestações culturais, econômicas e sociais, deteminando a forma e a maneira de ser da classe não-ociosa, a educação é insuficiente e as…
Data: 22/06/1987 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2. 0 do artigo 1. , estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior do país, inviabilizar a conquista de mercados externos…
Data: 20/06/1987 Resumo: Publicou o Caderno das Cidades de ontem notícia de que em 30 dias deverá, ter o prefeito Jânio Quadros ultimado estudos para implantação de sistema para cobrança de pedágio nas vias de tráfego favorecido) por decreto ou ato…
Data: 18/06/1987 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2.0 do artigo 1.0, estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior do País, inviabilizar a conquista de…
Data: 12/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para temática de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito Internacional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2 do artigo 1, estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior do País, inviabilizar a conquista de mercados externos para os…
Data: 05/06/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistma Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2º do artigo 1º, estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior do País, … Clique aqui para ler o artigo
Data: 03/06/1987 Publicado por: O Globo Fonte: O Globo Resumo: Discute-se, nos últimos tempos, se o adultério deveria ou não ser considerado crime, visto que a tradição do Direito brasileiro se orientara na conformação do ato como criminal. Clique aqui para ler o…
