Data: 18/04/1987 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: Uma Constituição deve conter apenas duas grandes vertentes de princípios. Um complexo que regule o exercício do poder, as formas de governo e de Estado, … Clique aqui para ler o…
Data: 02/04/1987 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza jurídica da correção monetária, insituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.°2.323/87: se norma tributária ou norma nonetária – o que é crucial para o deslinde da matéria perante o…
Data: 02/04/1987 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Os especialistas ainda discutem a natureza juridica da correçäo monetárìa, instituída pelo artigo 18 do Decreto-lei n.° 2.323/87: se norma tributária ou norma monetária – o que é crucial para o deslinde…
Data: 01/04/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/03/1987 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/03/1987 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui…
Data: 18/03/1987 Publicado por: O Globo Fonte: O Globo Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso de seu corpo que, há…
Data: 04/02/1987 Resumo: Um dos maiores advogados da História foi Thomas More, defensor da lei e da Justiça e capaz de dar a vida por ainor a ambas. Quando o rei Henrique VIII exigiu que seus súditos jurassem fidelidade ao espúrio…
Data: 31/01/1987 Publicado por: Informativo Bancário Fonte: Informativo Bancário Resumo: Giscard d´Estaing, em seu livro La Democracie Française, ao contrário de Montesquieu, dividia os poderes em quatro, a saber: o poder político, o poder sindical, o poder econômico e o poder da imprensa.…
Data: 31/12/1986 Publicado por: Jornal LJF Fonte: Jornal LJF Resumo: O 4º Simpósio Nacional de Direito Econômico realizou-se no último dia 17.05.86, com a presença de juristas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Coordenado…
