Categoria Artigo

O TRIBUNAL DE ESTRASBURGO E A UNIÃO HOMOAFETIVA

Data: 05/08/2017 Publicado por: Gazeta do Povo Fonte:  Resumo: “Quando o STF decidiu que família também seria constituída pela união de pessoas do mesmo sexo, violou o texto constitucional” Clique aqui para ler o artigo

A DITADURA DOS BUROCRATAS

Data: 30/07/2017 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – A2 Espaço Aberto – 30/07/2017 Resumo: “Enquanto todos desejarem ser burocratas ou políticos, para alcançar privilégios que o comum dos cidadãos não tem, o Brasil continuará patinando.…

O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS

Data: 09/06/2017 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – A2 Espaço Aberto – 09/06/2017 Resumo: “Ora, os baderneiros, que não entendem que, na democracia, todas as manifestações populares são válidas, DESDE QUE SEM VIOLÊNCIA, geraram caos…

A ADVOCACIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Data: 05/06/2017 Publicado por: O Globo Fonte: O Globo – Opinião – 03/06/2017 Resumo: O Brasil precisa de refletir sobre os seus destinos, mas não é possível que reformas essenciais que começavam a tirar o país da crise sejam abaladas por atuação midiática…

EM DEFESA DAS INSTITUIÇÕES

Data: 31/05/2017 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 31/05/2017 – Tendências / Debates Resumo: “Estamos nos presentes dias aziagos testemunhando, estarrecidos, uma sucessão de atos desataviados, exibicionistas e ruinosos, cujo desfecho, imprevisível embora, dificilmente deixará de ser…

O PLANETA DOS MALANDROS

Data: 07/05/2017 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 07/05/2017 – Opinião A3 Resumo: “O fracasso real dos governos anteriores mostra a necessidade de duas reformas essenciais, como primeiro passo para o Brasil sair da crise, ou seja,…

MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Data: 24/04/2017 Publicado por: Site JOTA Fonte: Site JOTA – Resumo: “Pessoalmente, entendo que um fator de instabilidade no Direito Brasileiro atual decorre, nada obstante ser o Poder Judiciário, de longe, o poder que melhores servidores tem para o desempenho de suas…

VOTO EM LISTA: UM ATENTADO À DEMOCRACIA

Data: 10/04/2017 Publicado por: OESP – O Estado de S. Paulo Fonte: OESP Resumo: Quando se afirma que o Brasil não pode adotar o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, mas meras agremiações de interesses variados e pessoais, sem ideologias definidas, respondo que…

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 08/04/2017 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha S. Paulo Resumo: A lei exige que a prestação de contas de campanha eleitoral dos candidatos seja feita de maneira individual e separada, ainda que integrante de uma coligação partidária. São contas distintas…

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