Data: 31/08/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Por não ser o campo próprio de diseusão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida Inconstitucionalidade formal do Decreto-lei n.° 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de…
Data: 31/08/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de…
Data: 26/08/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em oito meses, foi anunciado pelo governo, desta vez sob rótulo de Plano de Metas. Clique…
Data: 22/08/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: As constituições podem ser sintéticas e analíticas. A americana é sintética, tendo apenas algumas dezenas de artigos. Comemorará, em 1987, duzentos anos de existência. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/08/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária, publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de 1979) pgs.…
Data: 08/08/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em oito meses, foi anunciado pelo governo, desta vez sob o rótulo de Plano de Metas. Clique aqui…
Data: 31/07/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O tema poderia também intitular-se Sistema Tributário na Organização Federativa, visto que a Federação é forma política de organização do Estado, cujas receitas derivadas principais são desenhadas pela imposição fiscal, nos países modernos…
Data: 31/07/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: (Continuação do número anterior) IMPOSTO DE RENDA BRASILEIRO: BOLA NA TRAVE No passado, nesse Congresso da IFA, em Veneza, discutiu-se a tributação e incentivos fiscais, não para educação, mas para cultura…
Data: 31/07/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Recebi, com delicada e generosa dedicatória, o último pequeno grande livro de Goffredo Telles Júnior, indomável espírito a que me uno, em particular amizade, que vem dos bancos acadêmicos, quando o ouvia, extasiado, nos idos…
Data: 30/06/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Impossibilitado de comparecer ao lançamento de livro do eminente mestre latino-americano, Carlos Mersán. por compromissos de representação do Instituto dos Advogados de São Paulo, em Seminário organizado com o Governo do…
