Data: 06/05/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Da variada polemica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltada à substituição tributária permanece à substituição tributária permanece suscitando estudos provocando indagações estimulando escritos mas ainda sem contornos doutrinados e…
Data: 06/05/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: Da variada polêmica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltaria à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda sem contornos doutrinários e jurisprudências definitivamente plasmados em…
Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Depois de tanto tempo desligado Das torturas silentes de meu verso, Ao torno volto, o coração disperso, Rubro, ofegante e semi-encabulado. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Tem-se discutido muito, nos últimos tempos, a fundação social do Imposto sobre a renda. Por força de um modelo econômico irracional, que privilegiou o Estado, como empresário, retirando parcelas fundamentais de…
Data: 28/04/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Por não ser o campo próprio de discussão neste artigo, não analisaremos aspectos de nítida inconstitucionalidade formal do Decreto-lei n.° 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de o decreto-lei não poderem tratar…
Data: 21/04/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Por não ser o campo próprio de discussão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei no 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de o decreto-lei não poderem…
Data: 17/04/1986 Publicado por: Informativo 4 Fonte: Informativo 4 Resumo: Ives Gandra – O conferencista, professor da Universidade Mackenzie, iniciou sua palestra mostrando a importância e abrangência do tema e explicitando sua intenção de, à maneira socrática, trazer elementos para reflexão, visando ampliar…
Data: 10/04/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Desde o último dia 28 de fevereiro, tem o Brasil uma nova disciplina legal para sua macroeconomia, que não significa necessariamente um ideal regime jurídico, em face das limitações do instrumental legislativo utilizado e dos…
Data: 07/04/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O artigo 35 do Decreto lei n° 2.284, de 10 de março de 1986, é, no momento, aquele que maiores em baraços está trazendo a economia nacional. Está o dispositivo assim redigido: Art.…
Data: 05/04/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: O plano governamental de estabilização econômica é uma esperança de melhores dias e um convite á árdua luta para fazê-lo viável. Para tornar realidade a brilhante reflexão acadêmica de seus idealizadores.…
