Data: 31/03/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Conforme nossa promessa contida em nossa edição anterior, vamos concluir o importante trabalho do nosso amigo e colaborador, o professor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, sobre as Origens da Formação do…
Data: 31/03/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: Da variada polêmica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltaria à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda sem contornos doutrinários e jurisprudências definitivamente plasmados em um perfil…
Data: 28/02/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Este estudo de caráter histórico, sociológico e político sobre a evolução do homem, até a formação das cidades e dos estados, à luz dos acontecimentos registrados ao longo dos anos, até…
Data: 28/02/1986 Publicado por: Informativo CCM – Belém Fonte: Informativo CCM – Belém Resumo: A indisfarçável inquietação dominante entre os cientistas sociais sobre as funções do Estado Moderno, formas de sua presença, regimes políticos, sistemas jurídicos, plenejamento econômico, fundacão éticas e finalidades reais…
Data: 14/02/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: BRASILIA – Ainda continuam inteiros no Tribunal Federal de Recursos, os novecentos e setenta milhões, treze mil e oitenta e nove cruzeiros, que a União Federal pôs à disposição daquela Alta Corte para o pagamento…
Data: 04/02/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: A correção das prestações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é inconstitucional porque afronta o principio da anterioridade. Além disso, é ilegal pois os débitos do IPTU só podem ser…
Data: 31/01/1986 Publicado por: Legislação e Jurisprudência fiscal Fonte: Legislação e Jurisprudência fiscal Resumo: Ilustre presidente e meu particular amigo conselheiro Irawaldyr, eminentes componentes da Mesa, autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores. Eu gostaria de, no início dessa nossa conversa informal, me…
Data: 31/01/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram…
Data: 29/01/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Muito se tem discutido, desde o momento em que o presidente eleito Tancredo Neves afirmou que a iniciativa econômica deveria ser fundamentalmente privada, sobre as formas ideais para que se reverta o processo que levou…
Data: 13/01/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O comércio exterior não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram conspensadores, mormente em 1985 em face da descompressão das…
