Categoria Artigo

O ABORTO E O STF

Data: 05/04/2017 Publicado por: O São Paulo Fonte: O São Paulo Resumo: Está em curso na Suprema Corte, Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 442, de 08/03/2017, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Nela objetiva-se liberar o homicídio uterino…

O CONTRABANDO

Data: 01/04/2017 Publicado por: Jornal Notícias do Congresso Nacional Fonte: Jornal Notícias do Congresso Nacional – abril, maio, junho/2017 – nº 24 Resumo: “À medida, todavia, que avança a tecnologia –e o controle via satélite passa a ser mais efetivo e abrangente– creio…

A VERDADE SOBRE AS IMUNIDADES DAS FILANTRÓPICAS

Data: 10/03/2017 Publicado por: Migalhas Fonte: ,MI255225,11049-A+verdade+sobre+as+imunidades+das+filantropicas Resumo: “Estamos, todos os brasileiros, sedentos para que este país seja passado a limpo, proscrevendo-se as mentiras e a corrupção. Porém, para tanto, não basta que a Lava Jato e o Judiciário apontem os corruptos, punindo-os…

SOU POLITICAMENTE INCORRETO

Data: 28/02/2017 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto A2 – 28/02/2017 Resumo: “Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição e…

O EXERCÍCIO DO PODER E A NECESSIDADE DE LIMITES

Data: 10/02/2017 Publicado por: Revista Conceito Jurídico Fonte: Revista Conceito Jurídico – Fev/2017 – pag. 22 a 24 Resumo: “Espero, portanto, que o Senado Federal, que representa 200 milhões de brasileiros, seja da situação, seja da oposição, discuta com serenidade todos os pontos…

MANDATO COMPLEMENTAR E REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Data: 18/01/2017 Publicado por: O Globo Fonte: Jornal O Globo – 18/01/2017 Resumo: “No caso do deputado Rodrigo Maia, sua eleição ocorreu em condições excepcionais para substituição do presidente deposto e com mandato de poucos meses.” Clique aqui para ler o artigo

FIDEL “PAREDÓN” CASTRO

Data: 17/01/2017 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto A2 – 06/01/2017 Resumo: “Para os historiadores que virão, a figura do tirano insular será a de líder cruel e sanguinário” Clique aqui para ler…

A REFORMA POLÍTICA É NECESSÁRIA

Data: 16/01/2017 Publicado por: Revista Justiça & Cidadania Fonte: Revista Justiça & Cidadania – Dezembro/2016 – pág. 6 e 7 Resumo: “A melhor justiça social é o emprego valorizado. Este só se obtém com desenvolvimento econômico.” OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: – Revista Agitação CIEE…

BALANÇO DE UM ANO COMPLICADO

Data: 23/12/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Tendências e Debates Resumo: “Apesar de tudo, continuo um otimista. Sairemos dessa recessão. A Federação não cabe no PIB, mas o país é maior que a crise.” Clique aqui…

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