Data: 09/06/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A previsão do déficit público apresentado pelo Governo para o an ode 1985 é alarmante, na medida em que qualquer dos mecanismos sugeridos para combatê-lo, exceção feita á contenção de despesas, e acelerador…
Data: 28/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A obra do ministro Lincoln Magalhães da Rocha, intitulada Direito Sumular e editada pela Shogun Arte, sua tese de doutorarnento para a Universidade Federal de Minas Gerais, é das mais relevantes contribuições…
Data: 28/05/1985 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: É a liberdade de iniciativa econômica faculdade jurídica que s alicerça na livre concorrência. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/05/1985 Publicado por: Estudos Jurídicos Resumo: O atual desenho superior do sisterna tributário brasileiro, cujas primeiras linhas foram traçadas pela Emenda Constitucional nº 18 sempre teve nas zonas de confronto entre as competências estaduais … Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/05/1985 Resumo: A alteração promovida pela Emenda Constitucional n.o 24 de 01/12/83 (DOU 5/12/83), no arLigo 176, recolocou a discussão do problema pertinente aos recursos que devem ser destinados à mais relevante função do Estado, que é ministrar educação. Clique…
Data: 08/05/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O dia de hoje reveste-se de particular relevância. Os avogados de São Paulo, no ato representados pelas trêns entidades de classe….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/05/1985 Resumo: O mercado financeiro vive de confiança… Trabalhando com a ficção econômica, pela qual um bem passa a valer dois ou três pela velocidade de circulação, mas materialmente, continua um à evidência, tal mentira legal só subsiste na medida…
Data: 02/05/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A maior entidade mundial de direito tributário é a Internacional Fiscal Association. Desde a década de 30 realiza congressos internacionais, todos os anos, alternando, para sediá-los, paises europeus e de outros continentes. Clique…
Data: 28/04/1985 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A partir da constatação de que o Govrno Federal para financiar despesas gerais tributa pesadamente o rendimento… Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/04/1985 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: Os Estados definem, politica mente, suas metas econômicas, a partir da lei maior. O Direito Econõmico é a disciplina jurídica da macroeconomia, assim entendida como a disciplina jurídica das linhas mestas da política econômica pertinente…
