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Data: 10/04/1985 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A procura dos responsáveis pela liquidação extra-judicial do grupo Brasilinvest…. Clique aqui para ler o artigo

Data: 04/04/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Paulo de Barros Carvalho é, hoje, um dos mais renomados tributaristas do paíss. Autor de inúmeras obras de relevo, conformou o direito tributário à sua particular visão positivista, muito embora, filosoficamente, trilhe…

Data: 02/04/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Em todos os quadrantes do País está a luta para que a Naçào venha a ter um novo estatuto supremo, veiculado por uma Assembléía Nacional Constituinte. Clique aqui para ler o artigo

Data: 02/04/1985 Resumo: Tendo o direito econômico por objeto a disciplina jurídica da macroeconomia, encontro na imposição tributária um de seus mais valiosos instrumentos regulodores, razão pela qual impossível é o estudo pleno do direito tributário sem o exame dos matérias,…

Data: 21/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Prosseguindo em nosso anterior comentário, pode-se compreender, todavia, o aparecimento dos positivistas, principalmente após a corrente racionalista do Direito Natural, que pretendia conhecer todas as regras sociais que deveriam ser somadas pelo…

Data: 19/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: René Cassin, o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreveu, certa vez, quc não é porque as características físicas do homem mudaram pouco desde o começo dos tempos verificáveis que…

Data: 06/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O atual desenho superior do sistema tributário brasileiro, cujas primeiras linhas foram traçadas pela Emenda Constitucional nº 18/65, sempre teve nas zonas de confronto….. Clique aqui para ler o artigo

Data: 01/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: As atenções dos meios juridicos tributários estão voltadas para o lançamento da obra Direito Tributãrio, de autoria de Carlos A. Mersan, editado pela Resenha Tributária. Clique aqui para ler o artigo

Data: 28/02/1985 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: A boa regra do planejamento exige que as despesas públicas sejam prograrnadas a partir da estimativa das receitas. A boa regra do pla nejamento exige, também, que mecanisrnos cons tÀtucionais sejam criados para que os…

Data: 16/02/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Raramente uma obra de homenagem reveste-se da importância científica semelhante àquela que conforma o recente lançamento da Editora Saraiva, intitulado Direito Tributário. O homenageado, por justiça indiscutivei, é o professor Ruy Barbosa…