Categoria Artigo

O PODER NACIONAL

Data: 29/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Um dos mais eminentes pensadores espanhóis do século XX foi Jose Maria Escrivá de Balaguer. Em seus livros de grande alcance e de notável simplicidade, por variadas formas, realçava a obrigação do ser humano…

O PODER OPERÁRIO

Data: 22/11/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não há estudioso do Direito Natural que não se tenha debruçado sobre o diálogo de Antígone e Creonte, na peça de Sófocles, para distinguir, na literatura clássica, entre a norma justa e…

O PODER ORÇAMENTÁRIO

Data: 15/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Paul Anthony Samuelson, nascido em 1915 nos Estados Unidos, obteve o Prêmio Nobel de Economia, em 1970, depois de ter escrito inúmeras obras, entre as quais se destaca a intitulada Foundations of Econondc Analysis…

O PODER TECNOCRÁTICO

Data: 08/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O I Simpósio Nacional de Direito Econômico realizado em 1983 foi dedicado ao tema Disciplina Jurídica da Inicialiva Econômica. O Caderno de Direito Econômico nº 1 (Ed. Resenha Tributária, 1983), que publicou os 13…

O PODER TRIBUTÁRIO

Data: 01/11/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Jacques Maritain, ao falar sobre o poder, como o direito de mandar, oferta-lhe, de forma gráfica, sentido superior, independente da força, ao dizer ‘o justo, privado de todo o pder e condenado à cicuta,…

O PODER PRODUTIVO

Data: 25/10/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Charles M. Allan (The Theory of Taxation, Ed. Penguin Modern Economics, Baltimore, 1971) esclarece que nem sempre aumentar a tributação é a melhor forma de aumentar a arrecadação fiscal. Clique aqui para ler o…

A ECONOMIA DO DESPERDÍCIO

Data: 20/10/1983 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Quando Roberto Campos, com seu fino humor, afirmava que a economia é a ciência que se utiliza da geometria para explicar a miséria, não estava muito distante da realidade conhecida pelos bons economistas. Clique aqui…

O PODER EXTERNO

Data: 18/10/1983 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Miguel Sancho lzquierdo e Javier Hervada, apÓS estudo das origens da palavra Direito, mostrando as relações entre o “jus” romano, do qual derivam justiça, jurisprudência, juramento e outros vocábulos, e o direito, possivelmente originado…

A MELHOR REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 15/10/1983 Publicado por: Tribuna da Justiça – Resenha Informativa Resumo: Retomando tema ainda há pouco comentado nestas colu nas. podemos dizer que a melhor reforma tributária seria aquela de exigir programação de despesas em função das receitas o estas adequadas à…

O PODER INFERIORIZADO

Data: 11/10/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Alberto Xarier, em seu livro Direito Tributário Internacional do Brasil – Ed. Resenha Tributário – 1977, cuida das três formas possíveis de investimento internacional, a saber: aquela versada em capital de risco,…

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