Data: 04/10/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: René Cassin, ganhador do Prérnio Nobel da Paz em 1968, foi o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), sobre ter sido um dos fundadores da Unesco e presidente da…
Data: 30/09/1983 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: Quando repensamos a teoria da irnposìçâo tributária, a partir de uma soluçäo ontológica e ética (Teoria da Irnposição Tributária, Ed. Saraìva, 1983), examinamos diversos escritos de Hans Kelsen, principalniente seu livro mais conhecido (Teoria Pura…
Data: 27/09/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: H.L. Hart, em seu livro ‘The Concept of Law’, Ed. Clarendon, Oxford, insurge-se contra a falácia de que a soberania esteja fundada no hábito da obediéncia. Clique aqui para ler o artigo
Data: 24/09/1983 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Atê 1970, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo mantinha cursos de pós-graduação apenas em nivel dc especialização. Cursamos, naquele ano, o ministrado na Cadeira de Ciência de Finanças. Clique…
Data: 05/09/1983 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O Centro cle Estudos de Extensão Universitárla, nos mesmo,s moldes em que tem organizado o.s simpósios nacionais de Direita Tributárlo, já em sua oitava versão. fez realizar o Iº Simpósio Nacional de Direito Econômico.…
Data: 02/09/1983 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O segunclo princípio constitucional tributário. que auxilia a desordem economica e financeira da Nação, é o princípio das mordomias oficiais, isto é, a faculdade permitida pelo artigo 21 item IV da Emenda Constitucional nº…
Data: 20/08/1983 Resumo: Retomando tem ainda há pouco comentado nestas colunas, podemos dizer que a melhor reforma tributária seria aquela de exigir programação de despesas em função das receitas e estas adequadas à capacidade contributiva do povo. Clique aqui para ler…
Data: 09/08/1983 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A boa regra do planejamento exige que as despesas públicas sejam programadas a partir da estimativa das receitas. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/07/1983 Publicado por: O Mundo Português Resumo: O país passa por especial período de contradição. Os periodos de contradição, na história, são conhecidos, na medida em que as intenções diferem dos atos praticados e os erros nascem das mãos dos bons.…
Data: 26/07/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O empréstirno compulsório criado pelo Decreto-Lei n 2.047/83 é tributo. Clique aqui para ler o artigo
