Categoria Artigo

O PODER INÚTIL DA REPÚBLICA

Data: 25/07/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Hanz Kelsen foi professor das Universidades de Viena e de Colônia. Em seu mais conhecido livro (Teoria Pura do Direito), defendeu a linha de raciocínio de que o fundamento do direito não…

O QUE DEVE MUDAR NA ECONOMIA

Data: 11/07/1983 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO – 11-07-83 Resumo: Muito se tem falado nos tempos atuais que o segmento privado da sociedade deve conformar-se com o sacrifício que lhe é imposto, sem poder discutí-lo, pois os tempos são difíceis…

ENERGIA E ECOLOGIA

Data: 23/06/1983 Resumo: O Worldwatch Institute tem dedicado seus últimos estudos ao desafio energético, demonstrando que a procura de novas fontes e alternativas principia a refletir profundo desequilibrio ecológico, capaz de pôr em perigo a própria sobrevivência da espécie humana sobre…

REFORMA TRIBUTÁRIA E ESTADO DE DIREITO

Data: 04/05/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: 1. A importância de uma estrutura tributária adequada, não somente às necessidades do Tesouro para o custeio criterioso dos gstos públicos…. Clique aqui para ler o artigo

A REPÚBLICA FISCAL

Data: 20/04/1983 Publicado por: Jornal do Advogado, nº 102 Resumo: Os recentes Decretos-Lei 1967 e 1968/82, assim como a Portaria dos Ministros do Planejamento e da Fazenda, que fixou em 70% a correçaõ monetária do imposto retido na fonte, contra os 90%…

ATUAL REALIDADE EXIGE PERSONIFICAÇÃO DA EMPRESA

Data: 07/04/1983 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A atual falta de correspondência. entre realidade juridica e realidade econôrnica, no carnpo empresarial. é fator que deflagra uma infinidade de problemas, gerando a necessidade de estudos que resolvam as contradições cle tal dicotomia,,…

VOTO DO RELATOR DO PROCESSO

Data: 02/04/1983 Resumo: Este Boletim publica, como editorial do mês, o voto proferido pelo vice-presidente do Gabinete de Estudos Jurídicos do lnvestimento lnternacional, lves Gandra da Silva Martins. no Conselho da Seccional da OAB de São Paulo, a respeito do anteprojeto…

AUTOMÓVEL E SUAS PERSPECTIVAS

Data: 25/03/1983 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: Em fins do ano passado, o Worldwatch Institute, organização dedicada a estudos antecipatórios corn o patrocínio da ONU, e o Gabinete de Estudos sobre o Amanhã formalizaram acordo para mútua divulgação de suas pesquisas,…

REFLEXÕES SOBRE FÍSICA E ECONOMIA

Data: 27/02/1983 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Ilya Prigogini ê Prêmio Nobel de Quimica e Física. Nascido em Moscou. muito cedo foi levado para a Bélglca, onde estudou e leciona na VUniversidade Livre de Bruxelas, sendo também professor da…

O CONCEITO JURÍDICO DE FINANÇAS PÚBLICAS

Data: 15/02/1983 Publicado por: Jornal do Advogado Resumo: É comum, quando uma empresa entra em estado pre-falimentar, que a consciência jurídica de seus administradores ganhe uma sensível flexibilidade, tangenciando os limites da ilegalidade, quando não os ultrapassando, deliberadamente. Clique aqui para ler…

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