Data: 09/12/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – Espaço Aberto A2 Resumo: “Na proposta da Câmara giza que promotores e juízes podem praticar crimes. Não há mordaças.” Clique aqui para ler o artigo
Data: 01/12/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano B10 Resumo: O que mais me preocupa na decisão, embora só tenha uma Turma, é que o artigo 2º do Código Civil, segundo o qual “todos os direitos…
Data: 16/11/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – 16/11/2016 Resumo: “Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a operação Lava Jato representou um marco na história política brasileira. Alguns aspectos do prolongado processo restaram evidentes e foram,…
Data: 15/11/2016 Publicado por: Revista Comércio & Serviços Fonte: Revista Comércio & Serviços – Nov/Dez 2016 – pág. 66 Resumo: Temos consciência do desafio que supõe voltar a uma educação mais profunda quando o pensamento e a vontade foram enfraquecidos e a exemplaridade…
Data: 15/11/2016 Publicado por: Jornal O Globo Fonte: Jornal O Globo Resumo: Trata-se, pois, de uma proposta a ser examinada pelo Senado, depois de um longo trabalho da Comissão. Espera, a Comissão, que o Senado, que a criou, seja sensível ao trabalho “pro…
Data: 14/11/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 14/11/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: “A reforma do Judiciário é importante. A Constituição Federal sinalizou a necessidade de uma nova lei orgânica da Magistratura. Como a…
Data: 14/10/2016 Publicado por: Jornal O Popular Fonte: Jornal O Popular – 08/10/2016 Resumo: “Espero, como um velho professor de direito constitucional, que seja definitivamente impedida a comercialização deste tipo de imagem esculpida, talvez, por quem, não cultivando valores maiores, não sabe respeitar…
Data: 20/09/2016 Publicado por: Revista Conselhos FecomercioSP Fonte: Revista Conselhos – Agosto/Setembro 2016 – págs. 62 e 63 Resumo: “É por esta razão que entendo que a democracia brasileira, que se lastreia, no equilíbrio de poderes não pode ter a prevalência de um…
Data: 14/09/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – 14/09/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: “Creio que chegou o momento de se repensar o modelo político brasileiro e adotar-se o sistema parlamentar que sempre deu certo…
Data: 12/09/2016 Publicado por: Consultor Jurídico Fonte: Consultor Jurídico – Opinião – 08/09/2016 Resumo: “Prefiro ser “politicamente incorreto”, mas fiel ao meu compromisso de defender, enquanto professor de direito, a lei suprema de nosso país. Espero, pois, que as duas ADCs sejam providas.”…
