Data: 06/09/2016 Publicado por: Revista da Lata Fonte: Revista da Lata – Edição 2016 – págs. 14 e 15 Resumo: “O certo é que a extrafiscalidade (que exterioriza tal atuação do Estado de utilizar imposições fiscais estimuladoras, reguladoras ou contra prestacionais) sempre foi…
Data: 01/09/2016 Publicado por: Jornal El País Fonte: Jornal El País – Opinião Resumo: “O processo de “impeachment” não foi um subterfúgio político, com embasamento jurídico, para afastar a presidente Dilma por ter derrubado o PIB brasileiro, em 2 anos (quase 10%), gerado…
Data: 13/08/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Opinião A5 Resumo: “Apesar de considerar mal elaboradas e confusas a lei de repatriação e as desorientadoras Instruções Normativas, considero que os contribuintes enquadrados nas hipóteses nelas mencionadas, devem…
Data: 20/07/2016 Publicado por: www.migalhas.com.br Fonte: www.migalhas.com.br Resumo: Chegou o momento de repensarmos o Supremo, tanto sob a óptica da escolha de seus ilustres membros, quanto sob o prisma de sua verdadeira função. Muitos têm uma mística admiração pelo símbolo da Justiça, que…
Data: 12/07/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Opinião A3 Resumo: “O protagonismo crescente do STF resulta em insegurança jurídica, visto que contra a invasão de competências não há a quem recorrer” Clique aqui para ler o…
Data: 07/07/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Mauro Chaves, em recente artigo para o jornal O Estado de São Paulo, revelou estatísticas desalentadoras. Entre as principais preocupações do povo brasileiro, a ética ocupa espaço reduzido. Mais de 2/3 da população entende…
Data: 07/07/2016 Publicado por: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – Volume C 2016 – pg. 205 à 209 Resumo: “… escrevi uma carta ao Senador Mem de Sá, que,…
Data: 01/07/2016 Publicado por: Revista Sescon Fonte: SESCON SP, Nº 326 Resumo: No campo do direito, os Códigos sistematizam as normas de determinados setores das relações sociais e econômicas, conferindo-lhes maior racionalidade. Para além do direito, eles servem de poderoso instrumento de propagação…
Data: 22/06/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 22/06/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: Além desta fundamental questão principiológica, o novo Código Comercial também tem como objetivo nuclear contribuir, no plano do direito privado,…
Data: 20/06/2016 Publicado por: Correio Brasiliense Fonte: Correio Brasiliense – 20/06/2016 Resumo: Não estou aqui a defender nenhum dos quatro denunciados, cujas gravações exibidas provocaram sérias perplexidades na população. O pedido de prisão preventiva de imediato, todavia, parece desproporcional, gerando a impressão de…
