Data: 16/02/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – A2 – Espaço Aberto Resumo: “Se tivéssemos o sistema parlamentar, há já algum tempo a crise recessiva teria sido superada e a presidente Dilma poderia estar usufruindo…
Data: 15/02/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – 15/02/2016 – Opinião A3 Resumo: “A meu ver, cabe ao Senado, uma vez admitido o processo de “impeachment”, apenas julgar o Presidente e nunca julgar, inicialmente, a Casa do…
Data: 05/02/2016 Publicado por: Carta Forense Fonte: Carta Forense – Fev 2016 – Opinião Resumo: De rigor, o Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a…
Data: 30/01/2016 Publicado por: Correio Brasiliense Fonte: Correio Brasiliense – Opinião – pág. 11 Resumo: “Estou convencido de que, após a Operação Lava Jato, haverá novos horizontes para a moralidade na administração pública, em Brasília e em o todo país.” OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS:…
Data: 03/01/2016 Publicado por: Folha de S. Paulo – Tendências/Debates Fonte: Resumo: Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a…
Data: 22/12/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – A2 Espaço Aberto – 22/12/2015 Resumo: Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando…
Data: 16/12/2015 Publicado por: Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin Fonte: Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin – Série Barão Ramalho – Editora IASP – Dez/2015 – pág. 176 a 192) Resumo: “Conheci e privei da amizade do Ministro José Geraldo Rodrigues Alckmin,…
Data: 16/12/2015 Publicado por: Revista Academia Paulista de Educação Fonte: Revista Academia Paulista de Educação – setembro/2015 – pág. 5 Resumo: “O julgamento definitivo está em trânsito, tendo eu sustentado oralmente perante aquela Corte em junho de 2014. O novo julgamento, entretanto, foi…
Data: 09/12/2015 Publicado por: Revista Conselhos – FecomercioSP Fonte: Revista Conselhos – Dezembro 2015 – Janeiro 2016 – nº 34 – pág. 62 e 63 Resumo: A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de…
Data: 30/11/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte: Folha de S. Paulo – Opinião – A3 Resumo: “… Oscar Corrêa, que, exatamente, há dez anos falecia. Deputado estadual, federal, professor titular de Direito da UFMG, Ministros da Justiça e do Supremo Tribunal…
