Data: 20/08/2015 Publicado por: REVISTA DE DERECHO FINANCIERO Y DE HACIENDA PUBLICA Fonte: REVISTA DE DERECHO FINANCIERO Y DE HACIENDA PUBLICA Vol. XL – Núm. 208 JULIO-AGOSTO MADRID 1990 Resumo: “En este corto estudio pretendo, en una primera parte, exponer la verdadera razón…
Data: 19/08/2015 Publicado por: Revista Época Fonte: Revista Época – 17/08/2015 – pág. 57 Resumo: Para o jurista Ives Gandra Martins, devemos buscar ponderação na aplicação da pena. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/08/2015 Publicado por: Revista do Direito Tributário Atual Fonte: Revista do Direito Tributário Atual Nº 33 pág. 11 a 23 Resumo: O presente artigo lança breves apontamentos sobre a preservação do meio ambiente e sua relação com o exercício de competência legislativa…
Data: 10/08/2015 Publicado por: Revista de Direito UPIS Fonte: Revista de Direito UPIS – 2011 v.09 – pg. 09 a 13 Resumo: O artigo de Ives Gandra traz algumas reflexões sobre o poder e os detentores do poder, fazendo rápida viagem desde a…
Data: 07/08/2015 Publicado por: Jornal do Interior – UVESP Fonte: Jornal do Interior UNESP – Julho/2015 – Legislação – pág. 7 Resumo: Esperança de que, um dia, haja maior responsabilidade dos que exercem o poder, evitando-se crises. OUTROS VEÍCULOS PUBLICADOS: – Revista Em…
Data: 07/08/2015 Publicado por: PESQUISAS TRIBUTÁRIAS Fonte: Pesquisas Tributárias – Nova Série nº 14 Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais Fonte: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – Janeiro/Março 2015 pgs. 45 a 64 Resumo: A Secretaria da Receita Federal SRF tem procurado estender a concepção de…
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Direito Tributário Atual 30 Fonte: Revista de Direito Tributário Atual 30 – pág. 172 a 179 Resumo: Trata-se de estudo no qual o autor demonstra que contribuições sociais são tributos em relação aos quais a EC nº 42/2003…
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru – Maio a Agosto – ed. 43 – págs. 227 a 241 Resumo: VI…
Data: 01/08/2015 Publicado por: Tributação Atual da Renda Fonte: Tributação Atual da Renda Clique aqui para ler o artigo
