Categoria Artigo

"CRISTOFOBIA", HOMOFOBIA, RACISMO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Data: 30/07/2015 Publicado por: Revista da Aeronáutica Fonte: Revista da Aeronáutica nº 291/2015 – pág. 20 e 21 Resumo: “As charges sobre o Papa provocaram, em grande parte dos católicos, orações por suas almas.” Clique aqui para ler o artigo

O DIREITO DE DEFESA E A CRISE BRASILEIRA

Data: 21/07/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Resumo: Durante os últimos anos, numa série de artigos para O Estado de S. Paulo, vinha alertando que o País chegaria à dramática situação atual por manifesta incapacidade da presidente em analisar a…

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS – IGF

Data: 15/07/2015 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Volta-se a falar na introdução do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), no esclerosado sistema tributário brasileiro. O IGF, previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, é da competência impositiva da União, sendo o…

RESPONSABILIDADE FISCAL E PEDALADAS

Data: 14/07/2015 Publicado por: Folha de S. Paulo Fonte:  Resumo: Durante os trabalhos constituintes, vivia o Brasil período de alta inflação que os dois planos –Cruzado e Bresser– não tinham conseguido superar, pois lastreados em mero congelamento de preços e tablitagem da…

PEDALADAS NO FIES

Data: 03/07/2015 Publicado por: ISTOÉ Independente Fonte:  Resumo: Universidades particulares entram na Justiça contra as mudanças promovidas no programa. Elas acusam o governo de manobra ilegal, quebra de contrato e calote. Camila Brandalise (camila@istoe.com.br). Clique aqui para ler o artigo

REFLEXÕES SOBRE O CARF

Data: 03/07/2015 Publicado por: Jornal Carta Forense Fonte:  Resumo: Para Ives Gandra não há dúvidas que a norma de proibição de os conselheiros advogarem – eles e os escritórios que integrem -, em matéria tributária contra a União é, uma norma profilática.…

MUDAR O PAÍS DEPENDE DO TAMANHO DA NOSSA INDIGNAÇÃO.

Data: 01/07/2015 Publicado por: Revista Super Varejo, ano 15, nº 171 Resumo: Uma das lições que a história política mundial mostra é que se pode conquistar poder com radicais, mas não se consegue governar com eles. Clique aqui para ler o artigo

O ESPECIAL TRATAMENTO DO DESPORTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 30/06/2015 Publicado por: Revista Justiça & Cidadania Fonte: Revista Justiça & Cidadania – Ed. 178 – pg. 14 e 15 Resumo: Interpretação do jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre se a vedação do artigo 36 da Lei Complementar nº 35/1979, inciso…

ESTADO LAICO NÃO DÁ DIREITOS POLÍTICOS SÓ A ATEUS E AGNÓSTICOS

Data: 26/06/2015 Publicado por: UOL Fonte:  Resumo: Em artigo publicado no site UOL, Ives Gandra da Silva Martins celebra: “Felizmente, o Brasil é uma plena democracia, onde as instituições religiosas não influenciam as instituições políticas e onde tanto a maioria que acredita…

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