Data: 31/03/2014 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário nº 223 Fonte: Revista Dialética do Direito Tributário nº 223 Resumo: Konrad Hesse dizia que “a necessidade não conhece princípios”. Sempre que um governo está em dificuldades, pressiona a sociedade, legal ou ilegalmente, para…
Data: 07/03/2014 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, 07 março/2014, Opinião A3, Painel do Leitor Fonte: FOLHA DE S.PAULO, 07 março/2014, Opinião A3, Painel do Leitor Resumo: IPTU – O artigo do Professor Rugitsky merece duas breves considerações: 1) a primeira delas é que…
Data: 05/03/2014 Publicado por: Revista Conselhos – FECOMÉRCIO – Ano 04 – Edição 23 Fonte: Revista Conselhos – FECOMÉRCIO – Ano 04 – Edição 23 Resumo: Há diversas meias-verdades que são tomadas como dogmas absolutos, na Política ou no Direito. A maior delas…
Data: 24/02/2014 Publicado por: Revista Conselhos, FECOMÉRCIO, Ano 04, Edição 20 Fonte: Revista Conselhos, FECOMÉRCIO, Ano 04, Edição 20 Resumo: O Ministro César Peluso, quando presidia o STF, no recurso extraordinário nº. 593.727 disse: “Considerar o membro do Ministério Público, ao mesmo tempo,…
Data: 17/02/2014 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, 17 fevereiro/2014, Pg., A3 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, 17 fevereiro/2014, Pg., A3 Resumo: (…) O programa “Mais Médicos”, do governo federal, oferece, para todos os médicos estrangeiros “não cubanos” que aderiram ao programa, um pagamento mensal…
Data: 11/02/2014 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – 11 de fevereiro/2014 Fonte: JORNAL DO BRASIL – 11 de fevereiro/2014 Resumo: Em face de minha posição de presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, com uma centena de professores, advogados,…
Data: 27/01/2014 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3, 25/janeiro/2014 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3, 25/janeiro/2014 Resumo: Com a adoção das eleições diretas, quando da redemocratização, o país avançou se comparado ao regime de exceção, então, vigente. Não adotou, todavia, o melhor…
Data: 24/01/2014 Publicado por: Folha de S.Paulo, Esporte D13 – 11/jan/2014 Fonte: Folha de S.Paulo, Esporte D13 – 11/jan/2014 Resumo: O Campeonato Brasileiro está comprometido pelas decisões que foram tomadas pelo STJD, contra a Portuguesa e Flamengo em 2013. O tribunal esportivo cometeu…
Data: 23/01/2014 Publicado por: O ESTADO DE S.PAULO – A2, Espaço Aberto – 23/janeiro/2014 Fonte: O ESTADO DE S.PAULO – A2, Espaço Aberto – 23/janeiro/2014 Resumo: Numa real democracia, o respeito às opiniões divergentes é um direito fundamental, pois, no dizer de John…
Data: 22/01/2014 Publicado por: DIGESTO ECONÔMICO Novembro/Dezembro/2013 – Pgs. 44 a 47 Fonte: DIGESTO ECONÔMICO Novembro/Dezembro/2013 – Pgs. 44 a 47 Resumo: No campo do direito, o ano de 2013 foi marcado pelo julgamento do mensalão, onde a discussão recaiu, fundamentalmente, sobre se…
