Categoria Artigo

O CASO DA PORTUGUESA E A CONSTITUIÇÃO

Data: 30/12/2013 Publicado por: Revista Placar – Janeiro 2014 – pg. 16 Fonte: Revista Placar – Janeiro 2014 – pg. 16 Resumo: (… ) Entre os princípios implícitos e explícitos da lei das leis, está o princípio da razoabilidade, que, à evidência, como…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DO INTÉRPRETE DO DIREITO

Data: 30/12/2013 Publicado por: Revista CONSELHOS – da FECOMERCIO – Pg. 26 e 27 – Ed. 22 Fonte: Revista CONSELHOS – da FECOMERCIO – Pg. 26 e 27 – Ed. 22 Resumo: Dois temas têm, ultimamente, sido debatidos pela mídia, qual seja o…

25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO

Data: 16/12/2013 Publicado por: Revista THE WINNERS, GCSM, Dezembro 2013 Fonte:  Resumo: Nos últimos 30 anos, a América Latina conheceu sensível alteração de seus fundamentos constitucionais, com modificação de quase todos os textos vigentes e adoção de novas Constituições. Até mesmo Argentina,…

O ESTADO DELINQUENTE

Data: 13/12/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, 13/12/2013, Opinião A3 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, 13/12/2013, Opinião A3 Resumo: Todo criminoso deve ser punido. Cabe ao Poder Judiciário condená-lo, após o devido processo legal e respeitada a ampla defesa. É o que determina a…

O DIREITO E A LIBERDADE DO INTÉRPRETE

Data: 23/10/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, Tendências e Debates, A3, 22/10/2013 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, Tendências e Debates, A3, 22/10/2013 Resumo: Causou-me um misto de perplexidade e bom humor que uma longa entrevista concedida à brilhante jornalista Mônica Bergamo fosse quase que…

LIBERDADE DE IMPRESA

Data: 23/10/2013 Publicado por: JORNAL IMPRENSA PAULISTA , Ed. 913, Out. Nov. Dez./2013 Fonte: JORNAL IMPRENSA PAULISTA , Ed. 913, Out. Nov. Dez./2013 Resumo: Todos os regimes tendentes à ditadura são favoráveis ao controle a mídia. É a forma de não serem investigados…

REFORMAS CONSTITUCIONAIS E A CRISE DO GOVERNO

Data: 26/09/2013 Publicado por: Justiça & Cidadania, Pgs. 12 e 13 , Setembro/2013 Fonte: Justiça & Cidadania, Pgs. 12 e 13 , Setembro/2013 Resumo: Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o país a ter competitividade, a saber:…

SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA

Data: 19/09/2013 Publicado por: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3 – 19/09/2013 Fonte: FOLHA DE S.PAULO, Opinião A3 – 19/09/2013 Resumo: Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro “Guerra e Antiguerra”, no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão…

MÉDICOS CUBANOS

Data: 29/08/2013 Publicado por: O ESTADO DE S.PAULO – A2 – Espaço Aberto, 29 de agosto de 2013 Fonte: O ESTADO DE S.PAULO – A2 – Espaço Aberto, 29 de agosto de 2013 Resumo: A preferência da Presidente Dilma pelos regimes bolivarianos é…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO

Data: 26/08/2013 Publicado por: Revista AFIRMATIVA PLURAL, Nº 45, da AFOBRÁS Fonte: Revista AFIRMATIVA PLURAL, Nº 45, da AFOBRÁS Resumo: Desde os bancos acadêmicos luto pelo princípio da igualdade, que implica a eliminação de toda a espécie de discriminações, de ordem social, religiosa…

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