Data: 11/03/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ninguém anda satisfeito com a burocracia oficial dos Poderes Legislativos e Executivos da Federação Brasileira. Pela Constituição, os servidores que os integram ?cada vez mais numerosos? deveriam ingressar, salvo raríssimas exceções, por concursos públicos. A…
Data: 11/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Poder Executivo, em quase todas as unidades federativas, é o principal responsável pela lentidão do Poder Judiciário. Entulha Varas e Tribunais com recursos repetitivos, em casos em que existe jurisprudência consolidada em sentido…
Data: 10/03/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: No momento em que está sendo aprovado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei das PPP, a recente publicação da 2ª edição do livro do professor Arnoldo Wald e de seus colegas de…
Data: 10/03/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Durante muitos anos ?mais de 20? debati, em programas de televisão, com quase todos os principais líderes do PT (Dirceu, Mercadante, Genoino, Rui Falcão, Suplicy, Singer, Bicudo, Prof. Luizinho, Márcio Thomaz Bastos e outros),…
Data: 04/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No início de minha advocacia, contou-me, um colega mais idoso, que estava defendendo um cliente de ?muita sorte?. Ganhara em torno de 50 vezes na loteria federal. Não me lembro se o processo era…
Data: 26/02/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Medida Provisória no. 164, editada em 29 de janeiro de 2004, teve por objetivo instituir a cobrança de PIS e COFINS do importador. O fundamento constitucional invocado quanto à COFINS foi o inciso IV,…
Data: 20/02/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Alguns países parlamentaristas, onde a separação dos poderes não é tão nítida, têm o controle externo. Foi adotado, em alguns deles, para proteção do Poder Judiciário, quase sempre subordinado ao Ministério da Justiça.…
Data: 19/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em belo verso, Rotrou (Inocente Fidelidade) dizia: ?Tous les crimes sont beaux, dont un trone est le prix? (?Todos os crimes são belos, quando o trono é o preço?). Carl Schmitt, por outro lado,…
Data: 18/02/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição brasileira, em seu artigo 231, declara que: ?São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União…
Data: 12/02/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Brasil e Argentina cumpriram, rigorosamente, as prescrições do Fundo Monetário Nacional, na década de 90. Ao contrário da Argentina, o plano de estabilização econômica brasileiro admitiu flexibilidade, que levou a uma desvalorização do real, de…
