Data: 05/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A pressão exercida por ONGs Internacionais sobre a Constituinte, em 1987-1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional…
Data: 29/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os Estados Unidos se dizem em guerra, embora sem adversário. A guerra do Iraque nunca teve realmente um adversário, em face da esmagadora magnitude de armas de destruição em massa dos Estados Unidos e da…
Data: 28/01/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Delineia-se, nas eleições municipais de 2004, uma batalha decisiva a ser travada, na cidade de São Paulo, com vistas às eleições presidenciais de 2006. São Paulo é a vitrine do PT, em nível…
Data: 27/01/2004 Publicado por: O Globo Resumo: Um problema que a história mundial demonstra ser insolúvel é o da dominação dos povos, em que, por mais que se pretenda justificá-la, a reação dos dominados é sempre de intolerância e de inconformismo, com…
Data: 22/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Foram promulgadas, nos estertores de 2003, as duas novas emendas constitucionais (nºs. 41 e 42), sobre o sistema tributário e a previdência, totalizando, num período de 15 anos, 48 emendas a modificar o texto…
Data: 21/01/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil possui 175 milhões de habitantes e 8 bilhões, quinhentos e onze milhões e 965 mil quilometros quadrados de território. É uma das maiores nações agrícolas do mundo e luta para,…
Data: 15/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A M.P. n. 1956-50/2000 (artigo 10) impôs aos possuidores de terras na região amazônica um coeficiente de 80% da área a ser preservada, elevando, portanto, o anterior, que era de 50%. Desta forma, o possuidor…
Data: 08/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho defendido, em relação às associações esportivas, que o artigo 59, inciso I, do Código Civil não se lhes aplica, pois a Constituição no art. 217, inciso I, permitiu que tais associações tenham organização…
Data: 27/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ano de 2003 foi melhor do que qualquer brasileiro imaginaria viesse a ser, se, examinando os caminhos da candidatura Lula em abril de 2002, acreditasse em sua vitória e nas teses que defendia…
Data: 25/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A leitura do artigo 226 da Constituição Federal não oferece ao intérprete do direito maior, qualquer dúvida quanto a clara intenção do constituinte de privilegiar o casamento, embora reconhecendo, também, a existência de entidade…
