Data: 18/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Fernando Pessoa, em verso antológico, definiu a saga portuguesa em 3 palavras ?Navegar é preciso?. Com efeito, à nação portuguesa, vocacionada para o mar, o mundo deve as grandes navegações dos séculos XV e XVI…
Data: 11/12/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho sido, nas limitações dos artigos que escrevo para meus poucos leitores, um severo crítico do Presidente Bush pela sua inútil e irracional invasão do Iraque, em que já morreram quase o dobro de…
Data: 05/12/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Neste artigo, pretendo examinar a questão do aborto pelo estrito prisma da Constituição, o que vale dizer, sem conotações de natureza religiosa, pessoal, sociológica ou de qualquer outra espécie. Clique aqui para ler…
Data: 04/12/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O projeto da eminente advogada Zulaiê Cobra Ribeiro de reforma do Judiciário –que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados– hospeda a tese do controle externo da magistratura que seria exercido, através de um Conselho…
Data: 01/12/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Sou contrário ao controle externo da magistratura. Entendo que o sistema correcional deveria ser melhorado. A introdução de um Conselho Nacional da Magistratura, com magistrados dos diversos Tribunais e presidido por um Ministro do…
Data: 27/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Na vigência de regime democrático, nunca se falou tanto em cidadania, no Brasil, e nunca a autoridade ignorou tanto o cidadão. Em matéria tributária, os governantes das 3 esferas de poder reúnem-se às portas…
Data: 13/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A escorchante carga tributária que o Estado Brasileiro impõe à sociedade brasileira é o principal fator de geração de desemprego. Tira, o Estado, recursos de quem sabe promover desenvolvimento e empregos e passa para…
Data: 06/11/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nem quando acerta, o governo perde o triste vício de saquear a sociedade. Indiscutivelmente, as disposições constantes da medida provisória editada sábado e aquelas prometidas para um futuro próximo representam avanço na técnica impositiva,…
Data: 06/11/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou convencido de que o Código Civil, no que diz respeito aos artigos 58 e 59, não se aplica às entidades desportivas, que, por força de norma especial da lei suprema, gozam de autonomia quanto…
Data: 30/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
