Data: 26/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A polêmica levantada pelo Ministro Nelson Jobim está levando os meios jurídicos e políticos do Brasil a acirrar discussões, visto que alguns dispositivos da Constituição em vigor não foram aprovados pela Constituinte em seu devido…
Data: 16/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quem lê a Constituição americana fica encantado com os princípios lá estabelecidos. Um texto de apenas 7 artigos permanece há 216 anos regendo os destinos daquela grande nação. Somente 26 emendas foram promulgadas nestes…
Data: 15/10/2003 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O MST é um partido político não legalizado. As teses que defende são políticas. Não acreditam, seus líderes, na economia de mercado. Grande parte deles tem convicções marxistas e adota técnicas defendidas…
Data: 15/10/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Algumas autoridades federais, após longo desmentido de que a reforma tributária acarretaria aumento da carga fiscal, passaram a admitir que não se deve confundir aumento de carga com melhoria na eficiência da fiscalização. Clique…
Data: 13/10/2003 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Leon Frejda Szklarowsky acaba de editar excelente livro sobre medidas provisórias a que deu o sub-título de ?Instrumentos de governabilidade?. E, em todo seu livro, busca demonstrar que tais atos legislativos do Governo são…
Data: 11/10/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 1985/86, presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo e, naquela época, o Sodalício decidiu defender a tese de uma Constituinte exclusiva. Foi ela albergada, posteriormente, pelo Deputado Flávio Bierrenbach, em seu…
Data: 09/10/2003 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição de 1988, em seu art. 150, inciso IV, proibiu o efeito confisco da tributação. E colocou tal princípio como regra imodificável do texto constitucional. Em outras palavras, na linguagem própria dos constitucionalistas, tornou-o…
Data: 09/10/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Estou chegando do Peru, onde houve instigante Congresso Internacional com tributaristas de toda a América e da Península Ibérica para estudar as reformas tributárias, hoje em moda nos países emergentes, à luz de uma integração…
Data: 02/10/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/09/2003 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Lula, no que diz respeito a sua atuação internacional, no campo das relações econômicas, tem-se mostrado um verdadeiro líder, com coragem em tomar determinadas atitudes, nada obstante, saber que corre o risco de retaliações e…
