Data: 13/11/2002 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O Supremo Tribunal Federal principia a analisar questão relevante sobre os denominados crimes contra a ordem tributária. No Boletim daquela Corte n. 286 (14 a 18/10), há notícia de que, no H.C. 81.611, em…
Data: 06/11/2002 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A questão referente à competência para processar e julgar ações de improbidade propostas contra Ministros de Estado volta ao debate público. É matéria que há vários anos ocupa os constitucionalistas pátrios, estando…
Data: 31/10/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O presidente eleito colocou em seu programa a criação de um imposto sobre grandes fortunas e um outro sobre heranças. Já comentei, nesta coluna, em número anterior, o fracasso mundial do tributo sobre poupanças e…
Data: 30/10/2002 Publicado por: Revista Exame Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/10/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Temos um novo presidente. Não votei nele e tenho dúvidas se acumula experiência necessária para conduzir o país. O eleitorado brasileiro não compartilha de minhas dúvidas e, por expressiva maioria, demonstrou confiar no carismático…
Data: 23/10/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O chamado ajuste fiscal, gerador do superavit primário indispensável à estabilização monetária, vem sendo alcançado pela acentuada elevação da carga tributária (34% do PIB). Nas conjunturas difíceis, são efetuados, na despesa orçamentária, alguns…
Data: 17/10/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário discutirá o perfil jurídico das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, após a promulgação da Emenda Constitucional n. 33 Ocorrerá no próximo sábado, dia 19 de outubro, e…
Data: 16/10/2002 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Duas propostas diferentes de governo estão colocadas em debate, na escolha para Presidente da República, perante o eleitorado brasileiro. De um lado, o carismático Lula -que mal se comparou com o não diplomado Machado…
Data: 12/10/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O artigo 14, § 1º, inciso I da Constituição Federal contém a seguinte dicção: “Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual…
Data: 06/10/2002 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Hoje, na Praça de São Pedro, Sua Santidade, o Papa João Paulo II canoniza São Josemaria Escrivá, fundador do Opus Dei, não só por suas virtudes heróicas, mas por ter aberto um novo…
