Data: 02/02/2002 Publicado por: Revista Dialética Resumo: Está o artigo 155, § 2º, XII, letra “h” da Constituição Federal, nos termos da E.C. n. 33/2001, assim redigido: “…. XII. cabe à lei complementar: ….. h) definir os combustíveis e lubrificantes sobre os…
Data: 31/01/2002 Publicado por: Revista Problemas Brasileiros Resumo: A Constituição Brasileira é dividida em 10 partes. A primeira, diz respeito aos princípios fundamentais do sistema jurídico, político e social do país (artigos 1 a 4). A segunda, aos direitos individuais e coletivos,…
Data: 28/11/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Neste livro em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo tratarei especialmente de matéria, que poderá ser objeto de reformulação processual, se antes não houver perfilação jurisprudencial, no que concerne ao controle concentrado de constitucionalidade e…
Data: 20/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Enquanto a Europa comemora a adoção de uma moeda comum para 12 dos 15 países da União, que representa o 2º bloco econômico mais poderoso do mundo –apenas Dinamarca, Suécia e Inglaterra estão, por deliberação…
Data: 06/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/12/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Sem direito Constitucional, não há direito. É o perfilador da ordem jurídica de um país. Todo o operador de Direito de qualquer área deve conhecê-lo em primeiro lugar…
Data: 30/12/2001 Publicado por: Revista Newsletter Brasil, nº 21 Resumo: As duas perguntas apresentadas pela editora merecem reflexão à luz de dois aspectos relevantes: o temporal e o material Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/12/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Comissão de Direitos Fundamentais do Contribuinte discutiu, em sua última sessão do ano, com o Chefe de Gabinete da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, Professor Fernando Haddad, o anteprojeto de lei…
Data: 09/12/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: As recentes pesquisas sobre clonagem humana, como ‘forma de colaboração’ na luta contra deficiências congênitas, a tentativa de descriminalização do aborto e do narcotráfico, por uma questão de assepcia e outras transigências na bioética, em…
Data: 30/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Roberto Campos foi, talvez, o mais lúcido dos analistas econômicos do século passado, sobre ser economista adminrável e político sensível às questões internacionais. Clique aqui para ler o…
