Data: 28/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma conquista da cidadania, mas não veio necessariamente faciliatar a vida do cidadão, pois os representantes do poder, nas três esferas do…
Data: 25/11/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O relatório do senador Bernardo Cabral sobre o projeto de emenda constitucional que introduz reformas no Poder Judiciário, em seu todo, introduz avanços importantes para melhoria do sistema, apesar de algumas omissões, que ainda poderão…
Data: 22/11/2001 Publicado por: Revista do TRF – 1ª Região Resumo: O Brasil depende, para sua recuperação econômica, de uma retomada do desenvolvimento mundial. Que a recessão que atinge os países desenvolvidos reverta, para que seus reflexos negativos deixem de incidir sobre…
Data: 21/11/2001 Publicado por: Revista do TRF – 1ª Região Resumo: Tendo a Comissão de Finanças aprovado a proposta do Deputado Mussa Demes de correção, pelo IPC, da base de cálculo sobre a qual incide o imosto de renda devido pelas pessoas…
Data: 14/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Nos espaços comunitários, há um imposto, cujo regime jurídico único se impõe aos países signatários, ou seja, o imposto sobre o valor agregado, assim como necessário se faz…
Data: 11/11/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 pretendeu permitir ao Brasil a ‘antecipação do futuro’, para que a esperança maifestada por Stefan Zweig se relizasse, de imediato…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/11/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Para o livro coordenado pr Marcos da Nóbrega, retornarei a discorrer sobre o entendimento que tenho manisfestado a respeito de incentivos fiscais não decorrentes de exclusão de receita…
Data: 08/11/2001 Publicado por: O Globo Resumo: Neste artigo não pretendo entrar na polêmica objetivo da lide judicial entre Globo e SBT, porque nunca escrevo sobre casos concretos, além de desconhecer todos os elementos que conformam o perfil da disputa levada à…
Data: 04/11/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É necessário que o povo saiba que o aumento do imposto pretendido pelo governo fará com que o contribuinte, pessoa física, comece a pagar IR à alicota de 35% sobre os mesmos valores…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária ? CEU discutiu-se questões relacionadas a tributação na Internet e, principalmente, em relação aos serviços prestados…
