Data: 30/10/2001 Publicado por: X Encontro Nacional de Direito Constitucional Resumo: No X Encontro Nacional de Direito Constitucional, coordenado com a eficiência de sempre por Manoel Gonçalves Ferreira Filho, expus questão levantada, quando de minha participação na Comissão de Juristas do Tribunal…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Revista Jurídia, nº 288 Resumo: Discutiu-se, no passado distante, tendo sido superado o debate, se o vocábulo ‘serviços’ abrangeria não só a presação de serviços, mas o fornecimento de bens, tendo a questão restado vencida no momento em…
Data: 30/10/2001 Publicado por: Jornal do ICSS Resumo: Entendo que a MP 2222, sobre ser inconstitucional é corrosiva e deletéria, por atingir um dos instrumentos mais adequados no assegurar de maneira digna a inatividade daqueles que já dera sua contribuição à sociedade…..…
Data: 28/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Li, sábado (dia 13/10), no Estado de São Paulo, artigo de José Genoino, defendendo a elevação da carga tributária no país, com fundamento na convicção de que burgueses e empresários pagam pouco tributo, enquanto os…
Data: 26/10/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: No nº 74 da Revista Dialética, escrevi artigo em que defendo, à luz dos artigos 21, 150, 173, 174 e 175 da Constituição Federal serem os serviços postais…
Data: 22/10/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 75 Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a internet sujeitos, em suas atividades, ao ICMS, por prestarem serviços…
Data: 17/10/2001 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 021/2001 Resumo: Algumas considerações iniciais são necessárias para compreensão da inteligência que ofertarei à divergência entre geradoras e distribuidoras de energia sobre o anexo 5 do contrato padrão definido pela ANEEL…. Clique…
Data: 14/10/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Recente decisão do STJ, em voto da lavra do eminente Ministro José Delgado, entendeu serem os provedores de acesso a internet sujeitos, em suas atividades, ao ICMS, por prestarem serviços de comunicação….. Clique aqui para…
Data: 03/10/2001 Publicado por: O Globo Resumo: A medida provisória nº 2.226/01, com significativa abertura ao direito de defesa, se comparado ao perfil que ele ostenta nos paises civilizados, introduziu o denomindo princípio da transferência….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ernane Galveas, em lúcida entrevista, para o Jornal do Comércio no Rio, em 17 de setembro, denominou de ‘ilusionismo’ s comemorações do Governo por estar obtendo, graças a uma política tributária confiscatória e irracional…. Clique…
