Data: 21/09/2001 Publicado por: Revista Brasília em Dia, nº 252 Resumo: Em 1996, publiquei o livro ‘ Uma visão do mundo contemporâneo’, em que, no capítulo sobre terrorismo, prévia para breve a chantagem internacional desses grupos marginais, atingindo as grandes metrópoles de…
Data: 19/09/2001 Publicado por: Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Resumo: A crise do poder judiciário não é uma questão de homens, mas de estruturas. Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/09/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O STF deverá retomar, breemente, o julgamento da Ação Direta de Incontitucionalidade, que declarou incosntitucional a lei que determina a incid~encia de contribuição social sobre proventos de inativos e pensionistas so serviço público (ADIN 2010-2-DF),…
Data: 01/09/2001 Publicado por: Revista da Confederação Nacional da Indústria, nº 50 Resumo: Todos os brasileiros conscientes, quer atuando na iniciativa privada, quer no governo, sabem que há necessidade de simplificação do sistema tributário, a eliminação de técnicas impositivas ultrapasadas e a…
Data: 30/08/2001 Publicado por: Revista do Colóquio Internacional de Direito Tributário Resumo: Nos dias 17 e 18 de agosto de 2001, realizou-se em São Paulo, na sede do Centro de Extensão Universitária, à rua Maestro Cardim 370, o III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE…
Data: 30/08/2001 Publicado por: Rede Vida – Informativo Mensal de Programação, Ano V – nº 51 – Ago.2001 Resumo: A harmonia entre a misericórdia e a justiça (Juste judicans misericordiam cum justitia servat – D.45, c.10) está na essência da pastoralidade do…
Data: 30/08/2001 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, sob o nº 101, teve como objetivomaior a redução das despesas públicas nas 5.500 entidades federativas.. Clique aqui para ler o artigo
Data: 16/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A pedido do Governo brasileiro, o Banco Mundial examinou os fatores de inibição ao desenvolvimento econômico e concluiu que o nível da carga tributária nacional ?a mais elevada dos países emergentes? afeta investimentos.…
Data: 15/08/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: Quando tomei poss na Academia Paulista de Direito, recepcionou-me o se Presidente, Waldemar Mariz de Oliveira, quw acentuou a importância do direito econômico de cuja cadeira era titular…
Data: 08/08/2001 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Comentei os artigos 173 e 174 da forma que exporei a seguir, visto que não tendo alterado minha exegese cabe apenas reiterar o posicionamento anterior, como os formulei, deixando para responder, de…
