Data: 08/06/2001 Publicado por: Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito e Economia Resumo: Palestra proferida em Foz do Iguaçú para a Escola Nacional de Magistratuta e Academia Internacional de Direito e Economia Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/06/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Nada obstante a carga tributária de 33% do PIB, as 5.500 entidades federativas, incapazes de cortar despesas de estruturas governamentais esclerosadas, orquestram movimento nacional, nas 3 esferas de Casas de Legislativas, para aumentar…
Data: 31/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A criação das agências regulatórias tem sido objeto de análise pelos juristas com posições ainda não pacificadas na doutrina. Neste artigo, não pretendo examinar os aspectos econômicos, nada obstante o retumbante fracasso da…
Data: 30/05/2001 Publicado por: Sciencia Iuridica – T.L., nº 291 Resumo: Miguel Reale, ao elaborar uma nova visão da teoria tridimensional do direito, ofertando a dialética da complementariedade e mostrando a interação de fato, valor e norma, que produz nova interação, por…
Data: 21/05/2001 Publicado por: Livro Os dez anos do Mercosul Resumo: A crise cambial brasileira de 1999, a crise de paridade da Argentina, que tem sobrevalorizado o peso e gerado pouca capacidade de crescimento, a permanente intenção americana de enfraquecer o Mercosul………
Data: 19/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Quando a juíza Sandra O?Connell, da Suprema Corte dos Estados Unidos, passou pelo Brasil, jantei com ela, seu marido e os advogados Ruy Fragoso e Paulo Bekin. Na ocasião, discutia-se o…
Data: 17/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, dedicado às Comissões Parlamentares de Inquérito, tem a seguinte dicção: ‘As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além…
Data: 10/05/2001 Publicado por: Revista do Ministério Público Resumo: A questão que me foi indicada pelo amigo Marco Aurélio Greco não diz respeito apenas às contribuições de intervenção no domínio econômico, mas a toda espécie de controle de constitucionalidade cijo exercício é…
Data: 09/05/2001 Publicado por: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Ao comentar, no volume IV, tomo II, dos ‘Comentários à Contituição do Brasil’, o papel do Tribunal de Contas da União, escrevi:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Deverá, novamente, ser deflagrado processo para abertura de ?panel?, no longo contencioso que a Embraer e a Bombardier têm travado, na Organização Mundial do Comércio, criada pelos países desenvolvidos vinculados à OCDE, com…
