Data: 04/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: A 1ª Missão Cultural Brasileira na Romênia, liderada pelo eminente presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, e de iniciativa do incansável Embaixador brasileiro naquele país, Jerônimo Moscardo, superou…
Data: 03/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal, sobre a reforma da lei das sociedades anônimas para fortalecer o direito dos minoritários, merece algumas considerações, em face…
Data: 01/05/2001 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para equacionar a questão provocada por manipulação de índices nos planos econômicos passados quanto ao FGTS. Já me manifestei a respeito da questão em…
Data: 19/04/2001 Publicado por: Revista da ESG Resumo: A globalização da economia, a partir da queda do Muro de Berlim trouxe inúmeras vantagens para as nações desenvolvidase, apsar da propaganda, em escala muito menor, para os países emergentes, continuando a representar sério…
Data: 19/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Discute-se, nos últimos tempos, pelos meios de comunicação se o Poder Judiciário deveria ou não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ou apenas exigir o respeito a autonomia financeira garantida pela Constituição Federal.…
Data: 10/04/2001 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Questão que está sendo debatida nos meios de comunicação diz respeito aos limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal às despesas do Poder Judiciário. As opiniões, as mais divergentes, têm sido veiculadas, inclusive em…
Data: 05/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A Emenda Constitucional n. 29/2000 introduziu a progressividade como técnica de determinação do valor do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana tendo em vista o valor dos imóveis segundo seu uso, localização,…
Data: 05/04/2001 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Dois aspectos polêmicos de finanças públicas têm sido tratados de forma insuficiente pelos meios de comunicação social, nada obstante correta a abordagem, nos aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/04/2001 Publicado por: Centro de Extensão Universitária – Pesquisa para os alunos Resumo: 1) Qual o significado do termo ‘serviço de comunicação’ contido no artigo 155, II da Constituição Federal?…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/03/2001 Publicado por: LIVRO ?ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?, SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA Resumo: A Lei Complementar n. 101/2000 representa o mais avançado instrumento legislativo da história brasileira para controle dos orçamentos. Uma das características da Constituição Federal de…
