Encontro inédito no País promove o debate das principais questões sobre o tema no âmbito federal, estadual e municipal. Para discutir o contencioso administrativo na vanguarda do direito a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado…
Encontro inédito no País promove o debate das principais questões sobre o tema no âmbito federal, estadual e municipal. Para discutir o contencioso administrativo na vanguarda do direito a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado…
O presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP deu início às palestras do Congresso nesta quinta-feira. Ives Gandra destacou o momento crítico que o país vive em seus processos administrativos e jurídicos. Confira a reportagem no podcast abaixo: Saiba…
Para o presidente do Conselho Superior de Direito da entidade, validação da lei é moralizadora. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012 – O voto do ministro Carlos Ayres Britto nesta quinta-feira (16) definiu o placar do julgamento sobre…
Para Ives Gandra Martins, projeto de Lei Geral da Copa vai contra a Constituição e diversas leis estaduais e municipais, além do Estatuto do Torcedor e do Idoso. São Paulo, 20 de setembro de 2011 – O presidente do…
Para debater a execução administrativa da divida ativa dos entes federativos a FecomercioSP, através de seu Conselho Superior de Direito, recebeu o deputado federal Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara dos Deputados. Confira os destaques.
Entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2011 a FecomerciSP, em parceria com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, realizou o Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. O objetivo do encontro foi debater questões polêmicas…
Constituição Brasileira: Uma avaliação de seus 23 anos de história. Essa é a nova obra do jurista Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomerciSP. A cerimônia de lançamento aconteceu dia 7 de dezembro de 2011 na…
Encontro inédito no País promove o debate das principais questões sobre o tema no âmbito federal, estadual e municipal. São Paulo, 6 de dezembro de 2011 – Para discutir o contencioso administrativo na vanguarda do direito a Federação do…
São Paulo, 16 de dezembro de 2011 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realiza nesta segunda-feira (19), às 9h30, sua última reunião do ano. Em debate…
