Norma antielisão; Refis – Efeitos penais; Ordem tributária – Crimes; Ilícito penal – Intributalidade; Jurisprudência e legislação correlata. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Liliana PolidobrAlice Maria B. M. Sampaio Título: Crimes contra a ordem tributária Imprenta:…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Carlos Henrique Abrão, José Eduardo Soares de Melo, Edison Carlos Fernandes, Yoshiaki Ichihara, Kiyoshi Harada, Hugo…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi, Hugo de Brito Machado, Celso Ribeiro Bastos, Claúdio Finkelstein, Luis Cesar Ramos Pereira, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Crimes contra a ordem tributária. Aristides Junqueira Alvarenga, Gilberto de Ulhôa Canto, Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, Celso Ribeiro Bastos, Francisco de Assis Alves, Gustavo Miguez de Mello, João Mestieri, Gabriel Lacerda Troianelli, Rafael Atalla…
Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A defesa do contribuinte no direito brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : IOB Ano de…
Arts. 96 a 218 do Código Tributário Nacional. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2002 ISBN: 85-02-02705-0 Idioma:…
Arts. 1 a 95 do Código Tributário Nacional. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários ao Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2002 ISBN: 85-02-02704-2 Idioma:…
Curriculum vitae resumido do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. p. 677 Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As vertentes do direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho Autor secundário:…
Relatório do III Colóquio Internacional de Direito TributáriobrInforme sobre la carrera de especialización en derecho tributário de la facultad de derecho de la Universitad AustralbrInforme sobre a carreira de especialaização e pós-graduação em direito tributário do Centro de Extensão Universitária…
Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Oscar Dias Corrêa Júnior Título: Direito contemporâneo: estudos e homenagem a Oscar Dias Corrêa Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
