Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lições de processo civil voltado para o direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Efeitos “abstratos” do controle difuso de constitucionalidade em processo coletivo: superando alguns mitos e distorções Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O devido processo legal na formação do título executivo da Fazenda Pública. A falácia do crédito tributário não-contencioso Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Noção essencial do princípio da proporcionalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Novas dimensões do controle de constituicionalidade do Brasil: prevalência do concentrado e o caso do difuso Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O mandado de injunção, o processo constitucional e os direitos fundamentais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Dívida ativa e princípios constitucionais: entre segurança jurídica e eficiência administrativa nos casos de nulidade da certidão Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Devido processo legal e abuso de poder Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundamentação das sentenças como garantia constitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de…
