Categoria Capítulos

Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…

As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

A renúncia à cláusula compromissória

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A renúncia à cláusula compromissória Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação:…

A reforma do judiciario e o processo tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A reforma do judiciario e o processo tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin…

O direito à vida e o aborto do anencéfalo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito à vida e o aborto do anencéfalo Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2008 ISBN: 85-7674-326-4 Idioma: português

O direito do ser humano à vida

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O direito do ser humano à vida Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2008 ISBN: 85-7674-326-4 Idioma: português

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