Categoria Capítulos

Vigência e aplicação das leis tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6…

Lei complementar

Outras Informações Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

Fontes do direito tributário

Outras Informações Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

O sistema tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O sistema tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

Teoria da imposição tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

Zona Franca de Manaus: garantia dinâmica de manutenção da diferença. Bens de informática e incentivos fiscais de ICMS concedidos por outro estado. Discriminação em relação à ZFM. Incompatilidade com os objetivos constitucionais

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Zona Franca de Manaus: garantia dinâmica de manutenção da diferença. Bens de informática e incentivos fiscais de ICMS concedidos por outro estado. Discriminação em relação à…

O imposto de importação e a Zona Franca de Manaus

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: O imposto de importação e a Zona Franca de Manaus Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto,…

Lucro da exploração

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Lucro da exploração Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

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