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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Princípio da uniformidade geográfica na constituição de 1988 e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais regionais visando o desenvolvimento socioeconômico de determinadas regiões. Limites constitucionais…
Outras informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Os 40 anos da Zona Franca de Manaus e a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social da região Autor secundário: Martins, Ives…
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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: O ICMS na Zona Franca de Manaus e repercursões ambientais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: A política pública do desenvolvimento nacional e a questão da recepção da Zona Franca de Manaus pela Constituição de 1988 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: ZFM: incentivos fiscais e a percursão nos estados federados Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto, Marcelo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Permissão de uso de direitos autorais são serviços considerados como insumos, que, quando tributados, geram direito a crédito no regime jurídico do PIS/COFINS – disciplina constitucional…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Zona Franca de Manaus: extrafiscalidade, desenvolvimento, regional, e preservação ambiental Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto,…
