“O Direito Econômico na Constituição” Capítulo escrito por Ives Gandra Martins para a obra “Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias”. Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman. Estudo coordenado por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral –…
CAPÍTULO: “Roberto, o Gênio Incompreendido”. Capítulo 3 do livro “ROBERTO CAMPOS, Diplomata, Economista e Político: O Constituinte Profeta”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins. Coordenação: Gilmar Mendes e Ives Gandra da Silva Martins, Coleção IDP, Editora Almedina Matriz, 2021. …
Capítulo: “O Princípio da Livre Concorrência sob a Ótica do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 186/2014”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o Livro: “Estudos de Direito Tributário – Homenagem a José Eduardo Soares de Melo”.…
Capítulo: “Prescrição e decadência em matéria tributária”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o Livro: “Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar“. Coordenadora Mirna Cianci – 4.ed.- 2020. p.265 à 289. Honrado pelo convite formulado pela Professora Mirna…
SUB-CAPÍTULO: “O Supremo Tribunal Federal e o consequencialismo jurídico”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para a Revista do Ministério Público do Estado. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 76 abr/jun 2020. p.…
CAPÍTULO: “O direito de defesa e a Lei 13.964/2019 à luz da Constituição”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o livro: Lei anticrime: um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. 1. ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil,…
CAPÍTULO 27 (p. 551 a 562): “As Imunidades das Instituições de Saúde e Assistência Social“, escrito por Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, e, BREVE POSFÁCIO (p. 1197 a 1198) escrito por Ives Gandra da…
Capítulo: “Abuso do Poder Religioso”, escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o livro: Abuso do poder religioso no processo político-eleitoral: Perspectivas à luz do Direito, da Filosofia e da Teoria Política, publicado pela Editora Lex Magister, 2020, p.…
Capítulo “Uma Teoria sobre Tributação de Atividades Ilícitas” escrito por Ives Gandra da Silva Martins, para a obra: “Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos: Limites e Possibilidades“. Editora Lumen Juris. p. 01 a 12. Com o avanço das investigações da…
Capítulo: “O direito de defesa em face da Constituição Federal e legislação decorrente”. Escrito por Ives Gandra da Silva Martins para o livro: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas – 1. ed. – Rio de…
