Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais em face da lei de responsabilidade fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais de ICMS: aspectos critícos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2007…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inteligência do art. 40 do ADCT – inconstitucionalidade da redução de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus decorrentes da Lei n. 10.865/04 e da Medida Provisória n. 202/04 – parecer…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Considerações sopbre incentivos fiscais e globalização Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2007…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Limites constitucionais à concessão e revogação de incentivos fiscais relacionados ao ICMS Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais e segurança jurídica Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação: 2007 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A jurisprudência do STF sobre guerra fiscal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Editora Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Abatimentos com despesas de saúde e educação da base de cálculo do imposto sobre a renda de pessoa física: incentivos fiscais ou ralização do mínimo existencial? Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O STF, o crédito-prêmio de IPI e os limites e possibilidades do regulamento no direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Guerra fiscal via ICMS: controle dos incentivos fiscais e os casos “FUNDAP” e Comunicação do CAT n. 36/2004 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Elali, André (Coord.) Peixoto, Marcelo…
