Parecer. O princípio da reserva absoluta da lei fiscal e a figura do responsável plasmada no Código Tributário Nacional. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ary da Motta Silveira Título: Princípio da reserva absoluta Imprenta: Belém :…
Parecer. Operação final isenta – Operação intermediária tributária com transferência do ônus de recolher ICM, pela técnica do diferimento, para o sujeito passivo impulsionador da operação final – Inexistência de crédito tributário por força do princípio da não-cumulatividade Outras Informações:…
Parecer. Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de “day trade” – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ary da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: ajudas de custo e diárias pagas por entidades imunes Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Extrafiscalidade: incentivos fiscais para reflorestamento Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: distribuição disfarçada de lucros Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IPI – Classificação fiscal e princípios da tipicidade e legalidade na tributação Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação pública: certidões negativas de tributos Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Abuso do poder econômico Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto de renda: fato gerador Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
