Categoria Capítulos

ICM – Direito a crédito escritural

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICM – Direito a crédito escritural Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português

ICM – Princípio da não-cumulatividade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICM – Princípio da não-cumulatividade Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português

Contribuições especiais – Fundo PIS-Pasep

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições especiais – Fundo PIS-Pasep Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português

Política e dividendos: destinção do resultado do exercício

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Política e dividendos: destinção do resultado do exercício Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de "day trade" – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Os princípios da delegação de competência legislativa e reserva absoluta da lei formal tributária em face das operações de “day trade” – Ilegalidade do Parecer Normativo CST 28/83 – Parecer Imprenta:…

A Federação e o equilibrio tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A Federação e o equilibrio tributário Imprenta: São Paulo Ano de publicação: 1983 Idioma: português

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