Parecer. A discussão sobre a legitimidade da “teoria do passivo fictício”, nascida à luz de uma concepção jurídica anterior à Emenda Constitucional n. 18/65, ao CTN, à Constituição de 1967 e à atual Emenda Constitucional n. 1/69, não tem sido…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Teoria do lançamento tributário Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Empresa lançada pela Fazenda Estadual, com auto anulado pela instância superior, à falta de entrega da documentação apreendida e necessária para a defesa – Desrespeito do Fisco à decisão maior, renovando o auto de infração, sem cumprimento total do…
Parecer. De quem é a obrigação de amnter a administração de emprendimento florestal até o final da rotação – O artigo 31 do decreto n. 79.046 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Incentivos fiscais: intervenção do Estado…
Parecer. Importação de matérias primas com isenção de ICM – Direito ao crédito escritural – Nascimento da obrigação e exclusão do crédito tributário. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Importação de matérias primas com isenção do ICM…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inflação e política tributária Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Tributos: justiça social e desenvolvimento Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Art. 264 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sociedades coligadas, controladoras e controladas Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha…
Arts. 230 a 231 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Transformação, incorporação, fusão e cisão Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Arts. 189 a 205 da Lei das Sociedades por Ações Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Lucro, reservas e dividendos Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
