Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição Autor secundário: Jorge Junior, Alberto Gosson et.al. (Org.) Imprenta: Campinas/SP : Millennium Ano de publicação: 2009 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O neoconstitucionalismo e a Constituição de 88 Autor secundário: Moraes, Alexandre de (Coord.) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 2009 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade e os princípios da subvenção pública e da neutralidade Autor secundário: Machado, Hugo de Brito (Coord.) Imprenta: São PauloFortaleza : DialéticabrICET Ano de publicação: 2009 Idioma: português
Adendo especial: Lei contra finanças públicas. Arts. 1 e 2 – Damásio E. de Jesus Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento Título: Lei de responsabilidade fiscal: arts. 29…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Outras formas desonerativas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português
Data: 30/05/2008 Fonte: O Estado de São Paulo Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A proposta que recria em novos moldes a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contraria a Constituição e corre risco de ser derrubada…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As forças armadas na Constituição Federal Autor secundário: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Coord.) Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.) Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (Col.) Imprenta: Brasília : Superior Tribunal Militar Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Campos Título: Controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária Autor secundário: Campos, Marcelo Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano de publicação: 2008 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sistema constitucional tributário e reformas Imprenta: São Paulo : Noeses Ano de publicação: 2008 Idioma: português
