Categoria Capítulos

Recebendo o prêmio guerreiro da educação

Revista da Academia de Letras – Ano: LXXII – n.126 – Ago de 2008 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recebendo o prêmio guerreiro da educação Imprenta: São Paulo : Academia Paulista de Letras Ano de publicação:…

O grande e permanente desafio do homem em sociedade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O grande e permanente desafio do homem em sociedade Imprenta: Rio de Janeiro : Academia Paulista de História Ano de publicação: 2008 Idioma: português

O sistema tributário na Constituição

Governo do Estado de São Paulo br Governador José Serra Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Imprenta: São Paulo : Imprensa Oficial Ano de publicação: 2008…

Imposto sobre grandes fortunas

Capítulo: Sistema à margem da boa econômia Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas Autor secundário: Martins, Ives…

A liberdade de criar empresa de profissionais e a norma antielisão

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Pedro Anan Jr.brMarcelo Magalhães Peixoto Título: A liberdade de criar empresa de profissionais e a norma antielisão Autor secundário: Anan Jr., Pedro (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis n. 9 e n. 20. Ofensa ao princípio do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis n. 9 e…

Need Help?