Data: 30/05/2012 Publicado por: LTR EDITORA LTDA – Edição Maio/12 – ANAIS DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – 2011 Fonte: LTR EDITORA LTDA Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em palestra para especialistas em direito…
Data: 22/05/2012 Publicado por: FECOMÉRCIO Fonte: FECOMÉRCIO SP – 21/05/2012 Clique aqui para ler o artigo Outras Informações: Resumo: MESTRE DE CERIMÔNIAS – Senhoras e senhores, bom dia a todos. Em nome da Academia Internacional de Direito e Economia, agradecemos…
Data: 18/10/2012 Publicado por: Encarte de O ESTADO DE SÃO PAULO – Professor Emérito – 18/10/2007 Fonte: Encarte de O ESTADO DE SÃO PAULO – Professor Emérito – 18/10/2007 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A serviço…
Para o presidente do Conselho Superior de Direito da entidade, validação da lei é moralizadora. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012 – O voto do ministro Carlos Ayres Britto nesta quinta-feira (16) definiu o placar do julgamento sobre…
Para Ives Gandra Martins, projeto de Lei Geral da Copa vai contra a Constituição e diversas leis estaduais e municipais, além do Estatuto do Torcedor e do Idoso. São Paulo, 20 de setembro de 2011 – O presidente do…
Encontro inédito no País promove o debate das principais questões sobre o tema no âmbito federal, estadual e municipal. São Paulo, 6 de dezembro de 2011 – Para discutir o contencioso administrativo na vanguarda do direito a Federação do…
Data: 04/02/2011 Fonte: CORREIO BRASILIENSE Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexa
São Paulo, 16 de dezembro de 2011 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realiza nesta segunda-feira (19), às 9h30, sua última reunião do ano. Em debate…
“A elevação imediata do tributo é extremamente negativa e fere a segurança jurídica das relações comerciais”, afirma Ives Gandra Martins. São Paulo, 20 de outubro de 2011 – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas (DEM) com…
Data: 10/06/2011 Fonte: Diário do Comércio – 6ä. feira, 10 de junho de 2011 – Pag. 6 – POLÍTICA Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Qualquer país poderá adotar o mesmo critério do STF. Brasileiros podem não…
