Data: 10/02/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 2, ago p. 113-125 Revista Forense, v. 376. p. 191-203 – separata Revista dos Tribunais 100 anos. Prescrição, decadência e prova. São Paulo: Ed. dos Tribunais, 2011, Vol.5, p. 349-369 Consulta:…
Data: 03/02/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 91, abr. 2003. p. 52-71 Revista Forense, n. 373. p. 97-112 – separata Consulta: Temática da tributação das associações sem fins lucrativos, em específico, acerca da caracterização da mesma e, em…
Data: 10/12/2002 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 48, jan. 2003. p. 227-246; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 89, fev. 2003. p. 145-158; Revista Forense, v. 366. p. 183-197 – separata Consulta: O decreto seria…
Data: 18/11/2002 Fonte: Revista Forense, v. 369. p. 231-246 – separata Consulta: 1) A Lei n. 9478/97 pode ser considerada a norma mencionada pelo artigo 173, parágrafo 1º da Constituição Federal, na redação que lhe emprestou a Emenda Constitucional nº…
Data: 08/11/2002 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 51, jul. 2003. p. 270-287; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 88. p. 102-114; Boletim Adcoas, ano 6, n. 4, abr p. 125-139 Consulta: 1) É constitucional a…
Data: 22/08/2002 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 273-297 Consulta: 1) É inconstitucional utilizar-se de recursos advindos das transferências do ICMS, vinculação do ICMS como garantia da Confissão de Dívida, que…
Data: 16/08/2002 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, 82, jul. 2002. p. 134-142 Repertório IOB de Jurisprudência, n. 9, mai. 2002. p. 324-331 Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 45-54 Consulta: 1)…
Data: 09/08/2002 Fonte: Revista de Direito Administrativo, n. 229, jul. 2002. p. 379-402 Consulta: Indaga a respeito da real possibilidade de ter idêntico tratamento tributário, ou seja, imunidade quanto a seus produtos, bens e serviços, não só os de exclusivo…
Data: 01/08/2002 Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 36, dez/2002 – abr p. 335-358; Revista Forense, v. 371. p. 231-248 – separata; Boletim Adcoas, ano 5, n. 12, dez p. 416-428 Consulta: 1- A realização pela Empresa B,…
Data: 26/07/2002 Fonte: Revista de Direito Tributário da Apet, ano 2, jun p. 145-184 Consulta: 1) O art. 78 do ADCT/CF, introduzido pela Emenda Constitucional nº 30, permite os pagamentos parcelados da dívida insuficientemente?; 2) Na expressão “juros legais” contida…
