Data: 07/02/2001 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, 71, ago p. 140-150; Boletim Becebê MF. p. 3-1 – 3-14 Consulta: 1) Quais os serviços prestados pelas Concessionárias de rodovias que estariam autorizados pela Lei Complementar em apreço e como calcular…
Data: 01/02/2001 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, 69, jun. 2001. p. 136-149; Boletim Becebê TIT. p. 3-15 – 3-33; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 129-144 Consulta: 1) Os fatos relacionados…
Data: 23/01/2001 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 70. p. 150-164; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 243-259 Consulta: 1) Indaga o consulente sobre o direto de suas filiadas de abater,…
Data: 05/12/2000 Fonte: Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 4, n. 12, abr. 2001. p. 179-192; Boletim Adcoas, ano 4, n. 3, mar. 2001. p. 80-89 Consulta: Indaga-se se o aludido dispositivo constitucional é…
Data: 04/12/2000 Fonte: Revista dos Tribunais, v. 787, n. 90, mai. 2001. p. 109-124 Consulta: 1) A ANEEL está postergando o atendimento às solicitações de revisão para repasse dos custos não controláveis. Um dos argumentos é de que o entendimento…
Data: 23/11/2000 Fonte: Revista Forense, n. 357. p. 183-198 – separata; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 85-100 Consulta: Consulta a respeito da constitucionalidade de projeto que altera a Lei n. 6938/81,…
Data: 09/10/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 65, fe. 2001. p. 146-162; Revista de Direito Administrativo, n. 222, out. 2000. p. 329-348; Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 1- Consulta:…
Data: 23/08/2000 Fonte: Revista Forense, v. 361. p. 135-142 – separata Consulta: Indaga-se se pode a lei ou ato administrativo vir a instituir, em relação aos projetos industriais já aprovados, outras exigências que não aquelas que presidiram sua aprovação e…
Data: 01/08/2000 Fonte: Revista Consulex, ano 2, v. 4, n. 46, out p. 46/4 a 46/8 Consulta: Indaga-se sobre a constitucionalidade do Comitê de Penas instituído pelo Clube dos Treze para julgar infrações disciplinares da Copa João Havelange, torneio criado…
Data: 19/07/2000 Fonte: Boletim Adcoas, v. 4, n. 2, fev p. 55-58 Consulta: Indaga-se sobre a proporcionalidade das vagas dos Tribunais Regionais do Trabalho a serem preenchidas por membros do Ministério Público e da Advocacia, em face da Emenda Constitucional…
