Data: 09/02/2000 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 121-143 Consulta: 1)Qual a natureza do contrato celebrado pelas consulentes com cada um de seus clientes?; 2) Qual a natureza jurídica da diferença entre o preço cobrado à vista e…
Data: 05/01/2000 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 56, mai. 2000. p. 103-115; Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 13-32 Consulta: 1) As normas veiculadoras da isenção setorial supra referida na 10ª e na 11ª reedições da MP…
Data: 31/12/1999 Fonte: Revista de imposto de Renda – Cefir, n. 380, mar 1999, p. 11-32; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 50, nov 1999, p. 89-109 Consulta: Solicita parecer sobre aspectos tributários e processuais atinentes a processo judicial envolvendo…
Data: 18/11/1999 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo, ano 1, n. 9, set. 2006. p. 57-87; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 54, mar. 2000. p. 110-124; Revista de Imposto de Renda, n. 391, fev. 2000. p. 11-25; Boletim Becebê…
Data: 07/10/1999 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 8, n. 30, jan. 2000. p. 147-159 Consulta: 1) Poderiam ser consideradas dedutíveis as provisões de Oscilação de Riscos e Financeira não obstante a palavra “exigida” no art. 336 do…
Data: 30/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 174, jan. 2000, p. 117-133; Temas de direito público, 2000, p. 61-79 Consulta: Indaga-se sobre o cabimento ou não da imunidade recíproca, em relação ao IOF, no contrato…
Data: 14/09/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 53, fev. 2000. p. 119-129; Revista de Direito Administrativo, n. 219, jan. 2000. p. 400-412 Consulta: Consulta sobre seu enquadramento na hipótese da letra “b” do artigo 12 do D.L. 406/68,…
Data: 13/09/1999 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 67-86 Consulta: 1) Tem a referida empresa o direito ao crédito de IPI relativo às matérias-primas nacionais e importadas que entram no seu estabelecimento com isenção e que são utilizados…
Data: 08/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 173, nov. 1999. p. 87-99 Consulta: Pergunta se procede a interpretação fiscal ou aquela que adotou, embasada em textos legais e em judiciosos pareceres. Clique aqui para fazer…
Data: 23/08/1999 Fonte: Temas de direito público, 2000, p. 123-142 Consulta: Indaga-se se está ou não amparada pela imunidade de contribuições sociais de que trata o § 7º do art. 195 da CF. Esclarece que não preenche as condições estabelecidas…
