Data: 14/04/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 170, mai. 1999. p. 127-138; Revista BIT, ano 9, n. 96, mai. 1999. p. 37-42 Consulta: 1) Na aposentadoria, a que se refere o § 7º do art.…
Data: 15/03/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 45, jun 1999, p. 96-107; Boletim Adcoas, ano 3, n. 9, set 2000, p. 233-241; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados Unidos – separata, v. 169, mar/abr 1999, p. 143-155 Clique…
Data: 25/02/1999 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Tema de direito público – São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, p. 1-19 Consulta: Em decorrência da exigência, indaga-lhe o Banco se, sendo uma instituição financeira, pode a municipalidade cobrar o ISS…
Data: 19/02/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 8, ago 1999, p. 247-257 Consulta: 1) IPI incidente sobre insumos destinados a produtos que tiveram a saída tributada por alíquota zero. 2) IPI incidente sobre a aquisição de bens do ativo…
Data: 12/02/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 44, mai 1999, p. 165-181 LTr Suplemento Tributário, ano 35, n. 126, 1999, p. 667-676 Consulta: 1) O Mandado de Segurança seria o meio aconselhado para compensação do indébito (Súmula 213…
Data: 19/01/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 43, abr. 1999, p. 154-163; Boletim Adcoas, ano 3, n. 11, nov. 2000, p. 309-316 Consulta: 1) Há incidência de Imposto de Renda na Fonte, sobre essa doação? Se houver, qual…
Data: 23/11/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, set. 1999, p. 144-158; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 175, mar 2000, p. 95-110 Consulta: Consulta-se quanto aos procedimentos jurídicos necessários e suficientes, para a contratação…
Data: 11/11/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos estados – separata, v. 171, jul 1999, p. 145-159 Consulta: 1. A Consulente, autarquia estadual de regime especial, não é sustentada com recursos orçamentários dessa Universidade. Por isso, fez constar de seu…
Data: 13/10/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 42, mar. 1999, p. 125-138 Consulta: Pergunta, agora, se entendo também que, do ponto de vista fiscal e de direito comercial, a operação é correta e legal? Clique aqui para fazer…
Data: 03/09/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, fev. 1999. p. 86-103; Revista dos Tribunais, ano 7, n. 26, jan. 1999, p. 182-198 Consulta: 1) A operação citada, contemplada no Acordo de Regime Especial n. 1/98-DF, está adequadamente…
